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24/04/2010
Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na internet
02/07/2021
XXVI Seminário de Verão de Coimbra terá a presença do presidente do STJ e de outros 12 ministros do tribunal
30/08/2021
XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos debate a nova realidade digital
02/09/2021
XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos começa nesta quinta (2), com transmissão ao vivo
11/12/2018
WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo para dentro do avião
21/09/2020
Webinário sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais começa às 9h30
10/11/2015
Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens
30/06/2015
Viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido
23/02/2015
Vítimas do abuso de autoridade conseguem indenização por danos morais
08/12/2017
Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária
05/12/2011
Vítima de acidente que resultou em encurtamento de perna deve ser indenizada pelo DPVAT
06/04/2018
Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco
02/02/2010
Virtualização do STJ é pioneira
14/10/2020
Vídeos explicam como entes públicos podem enviar documentos e processos originários para o STJ
30/09/2020
Vídeos auxiliam entes públicos a utilizar serviços de cadastro, acompanhamento de processos e documentos
20/10/2021
Vídeo traz as estratégias e os desafios do tribunal para 2026
19/05/2021
Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma
11/01/2019
Vereador de Londrina (PR) investigado por suspeita de propina continuará a usar tornozeleira
15/12/2020
Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude
16/11/2016
Venda com fraude a credor não compromete negócio subsequente do mesmo bem
26/04/2018
Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário
25/09/2019
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma
06/02/2018
Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior
18/03/2016
Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC que entra em vigor hoje (18)
24/01/2018
Validade vencida não é suficiente para configurar crime contra relação de consumo
15/01/2021
Vacinas: ministro Lewandowski solicita informações sobre estoque de seringas de estados e do DF
26/09/2018
Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
19/06/2015
Usuário de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora
21/05/2019
Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma
28/02/2018
União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999
registros entre 1-30. (1476 encontrados)
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