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12/12/2017
Cenários atuais e desafios de gestão marcam encerramento de seminário sobre recursos repetitivos
11/12/2017
O sonho da maternidade às portas do Judiciário
08/12/2017
Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária
07/12/2017
Embriaguez do motorista, de forma isolada, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte
06/12/2017
Benefício previdenciário em si não prescreve, somente as prestações não reclamadas
05/12/2017
Debate de impactos econômicos encerra seminário sobre ativismo judicial
04/12/2017
Meio ambiente, acordos internacionais e a pauta do STJ
01/12/2017
STJ assina acordo de cooperação com TJMG para aprimorar sistema de precedentes
30/11/2017
Suspenso julgamento sobre recebimento de denúncia contra governador de Minas Gerais
29/11/2017
Litisconsortes com diferentes advogados têm prazo em dobro para pagamento voluntário
28/11/2017
Indenização a acionista retirante feita por valor justo de mercado não viola Lei das S.A.
27/11/2017
Judiciário, políticas públicas e limites de atuação: questões sobre ativismo e o papel do STJ
24/11/2017
Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida
23/11/2017
Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade
22/11/2017
Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressa
21/11/2017
STJ antecipa metas e recebe selo Justiça em Números por qualidade de gestão
20/11/2017
Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral
14/11/2017
Plano de saúde não é obrigado a incluir inseminação artificial em cobertura assistencial
13/11/2017
Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto
09/11/2017
É abusiva cláusula que obriga cliente de cartão de crédito a fornecer dados a terceiros
08/11/2017
Afastada responsabilidade de banco em transações feitas com cartão pessoal e senha de correntista
07/11/2017
Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada
06/11/2017
STJ regulamenta tramitação eletrônica de ações penais
03/11/2017
Suspensos recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher
01/11/2017
Relator mantém prisão preventiva dos irmãos Batista
31/10/2017
Ministro nega liberdade a jovem acusado de crimes sexuais e extorsão pela internet
30/10/2017
Arquivo.Cidadão traz a história do STJ para perto do público
27/10/2017
Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião
26/10/2017
STJ, STF e TJSP unem esforços para ampliar integração tecnológica
24/10/2017
Sexta Turma mantém prisão de oito vereadores de município cearense
registros entre 901-930. (1476 encontrados)
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