Data |
Titulo |
| 07/01/2021 |
Amazônia, mudanças climáticas e controle de dados na internet foram temas de audiências públicas em 2020 |
| 18/12/2020 |
Em ano de pandemia, STJ teve produção elevada e decisões de grande impacto na vida nacional |
| 18/12/2020 |
STF encerra ano judiciário de 2020 com sessão nesta sexta-feira (18), às 9h30 |
| 17/12/2020 |
STF prossegue nesta quinta-feira (17) com julgamento de processos sobre obrigatoriedade de vacinação |
| 16/12/2020 |
Segunda Seção define que concessionária não tem de indenizar vítima de assédio no transporte público |
| 15/12/2020 |
Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude |
| 14/12/2020 |
Pesquisa Pronta desta semana aborda violência doméstica e cabimento do mandado de injunção |
| 11/12/2020 |
Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia |
| 10/12/2020 |
Suspensa decisão que paralisou construção de redes de distribuição de energia no interior do Paraná |
| 10/12/2020 |
Plenário veda indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública, mas admite averbação |
| 09/12/2020 |
No Dia da Justiça, ministro Luiz Fux ressalta Justiça como um dos pilares da democracia |
| 08/12/2020 |
Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa trânsito em julgado |
| 07/12/2020 |
Avanços da ciência, novidades da tecnologia, conflitos no Judiciário |
| 04/12/2020 |
Plenário começa a discutir indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública |
| 03/12/2020 |
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021 |
| 02/12/2020 |
Aplicação do direito do consumidor nas compras on-line é destaque do STJ Notícias |
| 01/12/2020 |
STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial |
| 30/11/2020 |
A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal |
| 27/11/2020 |
Ação contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público é julgada improcedente |
| 27/11/2020 |
Ministro Luiz Fux afirma que é preciso reescrever história do combate à corrupção no Brasil |
| 26/11/2020 |
Presidente do STJ trabalha junto ao Senado Federal pela aprovação da PEC da Relevância |
| 25/11/2020 |
Plenário julga inconstitucionais leis da BA e do RJ que regulamentavam serviços de telefonia |
| 24/11/2020 |
Para presidente do STJ, informatização é ferramenta de combate à corrupção no Judiciário |
| 23/11/2020 |
A balança comercial e a balança da Justiça: o olhar do STJ sobre importações e exportações |
| 20/11/2020 |
Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país para a segunda edição do Fale com o Presidente |
| 19/11/2020 |
Comitê vai estabelecer protocolos de segurança cibernética na Justiça |
| 18/11/2020 |
Soberania popular e cidadania foram destaques de palestra de Luiz Fux em fórum internacional |
| 17/11/2020 |
Tribunal lança coletânea de artigos sobre Convenção Americana de Direitos Humanos |
| 16/11/2020 |
OAB 90 anos: a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ |
| 13/11/2020 |
Iniciado julgamento sobre competência do STF para julgar ações contra CNJ e CNMP |