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11/12/2018
WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo para dentro do avião
10/12/2018
Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação
06/12/2018
Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará
05/12/2018
STJ está acima das metas para 2018, destaca ministro no Encontro Nacional do Poder Judiciário
04/12/2018
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
03/12/2018
Fies: batalhas judiciais no caminho do diploma universitário
30/11/2018
Sexta Turma anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular
29/11/2018
Julgamento de envolvidos na Chacina do Cabula continua a cargo da Justiça da Bahia
28/11/2018
Passe livre para pessoas com deficiência não é extensível ao transporte aéreo
27/11/2018
Terceira Turma afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional
26/11/2018
O tráfico de drogas além das fronteiras nacionais
23/11/2018
Transportadora que não agiu para minimizar riscos deve indenizar empresa por roubo de carga
22/11/2018
Beneficiária com Parkinson tem direito a home care, ainda que não previsto contratualmente
21/11/2018
Documentos para propositura de ação posterior podem ser requeridos em processo autônomo
20/11/2018
Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU
19/11/2018
STJ chega a mil temas repetitivos e reafirma papel de corte de precedentes
16/11/2018
Juízo da recuperação é competente para julgar existência de sucessão empresarial quanto a obrigações trabalhistas
14/11/2018
Cláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de título seja pedida na Justiça
13/11/2018
Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro
12/11/2018
Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade
09/11/2018
Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
08/11/2018
Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado
07/11/2018
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
06/11/2018
Extromissão de parte faz prazo prescricional retornar ao momento de propositura da ação
05/11/2018
TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção
01/11/2018
Menção de acórdão à necessidade de trânsito não impede execução provisória da pena
31/10/2018
Menção de acórdão à necessidade de trânsito não impede execução provisória da pena
30/10/2018
Primeira Turma impõe multa acima do teto previsto pelo CPC em recurso protelatório
29/10/2018
Consumidor equiparado: a proteção estendida do CDC
26/10/2018
Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH
registros entre 691-720. (1476 encontrados)
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