Data |
Titulo |
| 24/03/2021 |
Multa por litigância de má-fé em embargos de terceiro é encargo da massa falida, decide Quarta Turma |
| 23/03/2021 |
OAB quer que Executivo federal garanta vacinação em massa da população |
| 23/03/2021 |
Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep |
| 22/03/2021 |
Terceira Seção declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil |
| 19/03/2021 |
Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma |
| 19/03/2021 |
STF manifesta pesar pelo falecimento do senador Major Olímpio, vítima da Covid-19 |
| 18/03/2021 |
Corte Especial manda à Justiça Federal investigação sobre oito pessoas envolvidas na ação contra Witzel |
| 17/03/2021 |
Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé |
| 16/03/2021 |
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma |
| 15/03/2021 |
Quinta Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais |
| 12/03/2021 |
Primeira Seção aprova duas novas súmulas |
| 11/03/2021 |
Após mais de 30 anos de atividade jurídica, ministro Nefi Cordeiro se aposenta no STJ |
| 10/03/2021 |
Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso |
| 09/03/2021 |
No Dia da Mulher, STJ promove debate sobre participação feminina na sociedade |
| 09/03/2021 |
Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas e sessões de fisioterapia |
| 08/03/2021 |
Ideais do Dia Internacional da Mulher integram o cotidiano do Tribunal da Cidadania |
| 05/03/2021 |
Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado |
| 04/03/2021 |
Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval |
| 03/03/2021 |
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado |
| 02/03/2021 |
Presidente do STJ destaca papel do Judiciário na pandemia durante lançamento virtual do Prêmio Innovare |
| 01/03/2021 |
O fenômeno do superendividamento e seu reflexo na jurisprudência |
| 26/02/2021 |
Juiz pode ampliar alcance de norma que prevê bloqueio de bens de gestor de plano de saúde em liquidação |
| 25/02/2021 |
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (25) |
| 25/02/2021 |
Sexta Turma revê entendimento e decide que é ilegal pronúncia baseada apenas no inquérito policial |
| 24/02/2021 |
Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo |
| 23/02/2021 |
Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral |
| 22/02/2021 |
Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional |
| 19/02/2021 |
Presidente do STJ determina instauração de inquérito para apurar tentativa de intimidação na independência jurisdicional dos ministros da Corte |
| 19/02/2021 |
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo |
| 18/02/2021 |
Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante |