Data |
Titulo |
| 02/12/2019 |
Caminhos do júri: como o STJ interpreta o processo de julgamento popular no Brasil |
| 29/11/2019 |
Município de Caxias do Sul deverá indenizar família por ocupação irregular de bairro |
| 28/11/2019 |
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma |
| 27/11/2019 |
STJ recebe Prêmio CNJ de Qualidade, e ministro Noronha diz que país não tolera mais a ineficiência |
| 26/11/2019 |
Não é cabível MS contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido |
| 25/11/2019 |
A aplicação do Pacto de San José da Costa Rica em julgados do STJ |
| 25/11/2019 |
Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher |
| 22/11/2019 |
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso |
| 21/11/2019 |
Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro |
| 20/11/2019 |
Companhia aérea e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações |
| 19/11/2019 |
Mantida pena de 103 anos para mandante da morte da deputada federal Ceci Cunha |
| 18/11/2019 |
Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno |
| 14/11/2019 |
Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal |
| 13/11/2019 |
Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal |
| 12/11/2019 |
Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal |
| 11/11/2019 |
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens |
| 08/11/2019 |
Quarta Turma afasta responsabilidade de banco e universidade por sequestro-relâmpago em estacionamento |
| 07/11/2019 |
Presidente do STJ entrega ao Congresso projeto de criação do TRF6 |
| 06/11/2019 |
Sexta Turma considera ilegal busca e apreensão coletiva em comunidades pobres do Rio |
| 05/11/2019 |
Quarta Turma nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular |
| 04/11/2019 |
Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ |
| 01/11/2019 |
Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ |
| 31/10/2019 |
Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ |
| 30/10/2019 |
Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ |
| 29/10/2019 |
Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado |
| 28/10/2019 |
O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios |
| 25/10/2019 |
Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida |
| 24/10/2019 |
Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável |
| 23/10/2019 |
Licitação do terreno da Feira dos Importados, em Brasília, terá reabertura da fase de caução |
| 22/10/2019 |
Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica |