Data |
Titulo |
| 21/10/2019 |
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado |
| 18/10/2019 |
Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem |
| 17/10/2019 |
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial |
| 16/10/2019 |
Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor |
| 15/10/2019 |
Segunda Seção aplica Lei de Propriedade Industrial e reconhece proteção à soja transgênica da Monsanto |
| 14/10/2019 |
Questões sobre o fornecimento de energia elétrica na pauta do STJ |
| 11/10/2019 |
Seminário aponta avanços e falhas no sistema de proteção à criança |
| 10/10/2019 |
Para Sexta Turma, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal |
| 09/10/2019 |
Restabelecida perda de cargo público a policial condenado por tortura |
| 08/10/2019 |
Para Primeira Turma, perdimento de carro alugado usado em crime aduaneiro exige prova contra locadora |
| 07/10/2019 |
Os avanços da lei e da jurisprudência em 30 anos de proteção à criança |
| 04/10/2019 |
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora |
| 03/10/2019 |
Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura Cosméticos |
| 02/10/2019 |
Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas |
| 27/09/2019 |
Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor |
| 26/09/2019 |
Terceira Seção descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro |
| 25/09/2019 |
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma |
| 24/09/2019 |
STJ sedia encontro para debater novas tecnologias e aperfeiçoamento do Sistema de Justiça |
| 23/09/2019 |
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega, decide Segunda Seção |
| 20/09/2019 |
Encontro debate desafios na implementação dos direitos da pessoa com deficiência |
| 19/09/2019 |
Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI, decide Primeira Turma |
| 18/09/2019 |
Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica |
| 17/09/2019 |
Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ |
| 16/09/2019 |
Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público |
| 13/09/2019 |
Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora |
| 12/09/2019 |
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida |
| 11/09/2019 |
Para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido |
| 10/09/2019 |
Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra |
| 09/09/2019 |
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno |
| 06/09/2019 |
Minas Gerais terá de pagar indenização de R$ 1 milhão por manter infratores do ECA em prisão comum |