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25/03/2019
Recordações do cárcere: a remição como um caminho para a ressocialização e a liberdade
22/03/2019
Tribunais superiores precisam garantir eficácia e autoridade de suas decisões, afirma ministro Noronha
21/03/2019
Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma
20/03/2019
Presidente do STJ pede que instituições superem divergências na luta contra o crime
19/03/2019
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
18/03/2019
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
15/03/2019
Relator concede liberdade a funcionários investigados no caso de Brumadinho
14/03/2019
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
13/03/2019
Terceira Turma considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line
12/03/2019
Decisões judiciais estendem benefícios previdenciários a trabalhadoras informais do meio rural
11/03/2019
Jurisprudência sobre concurso busca compensar diferenças e igualar oportunidades
08/03/2019
No Dia Internacional da Mulher, alteração de normativos garante igualdade de oportunidades
07/03/2019
Proposta da nova Lei de Drogas combina descriminalização com mais repressão para o tráfico
01/03/2019
STJ e ONU Mulheres assinam acordo de cooperação para promover igualdade de gênero
28/02/2019
STJ suspende decisão que permitia apreensão de aeronaves da Avianca
27/02/2019
Mantida condenação que suspendeu direitos políticos do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP)
26/02/2019
Presidente do STJ diz que Judiciário é fundamental para garantir políticas de segurança
25/02/2019
Importação direta do canabidiol é vitória para pacientes com epilepsia intratável
22/02/2019
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP
21/02/2019
Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide Terceira Turma
20/02/2019
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide Terceira Turma
19/02/2019
Corte Especial reafirma nova sistemática relacionada aos recursos repetitivos
18/02/2019
A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais
15/02/2019
Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
14/02/2019
Paraná consegue autorização para continuar obras da Faixa de Infraestrutura no litoral
13/02/2019
Crime da 113 Sul: STJ mantém julgamento de Adriana Villela no tribunal do júri
12/02/2019
Falta de intimação do MP para atuar como fiscal da lei em ação de sua autoria pode gerar nulidade
11/02/2019
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
08/02/2019
Presidente do STJ espera que negociação traga indenização rápida às vítimas de barragens
07/02/2019
Conselheiro do TCE de Alagoas é condenado à perda do cargo por prevaricação e declaração falsa
registros entre 631-660. (1476 encontrados)
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