Data |
Titulo |
| 02/06/2020 |
Terceira Turma nega regime domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante a pandemia |
| 01/06/2020 |
Para o presidente do STJ, “princípio da Covid-19” não pode levar à interferência excessiva nos contratos |
| 29/05/2020 |
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento |
| 28/05/2020 |
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração |
| 27/05/2020 |
Ministro solicita apuração sobre suposto vazamento de diligência contra governador Wilson Witzel |
| 22/05/2020 |
Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano |
| 21/05/2020 |
Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia |
| 20/05/2020 |
Morre aos 99 anos Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ |
| 19/05/2020 |
Terceira Turma considera ilegal indenização antecipada por rescisão unilateral de representação comercial |
| 18/05/2020 |
Justiça Federal no domicílio do aluno vai julgar mandado de segurança que pede antecipação do diploma |
| 13/05/2020 |
Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento |
| 12/05/2020 |
Mediação é fundamental para enfrentar a crise, afirma ministro Noronha em debate na internet |
| 08/05/2020 |
No combate à pandemia, presidente do STJ defende mais diálogo entre os entes federativos e menos intervenção da Justiça |
| 07/05/2020 |
Indeferidos pedidos de habeas corpus para colocar presos idosos de SP em regime domiciliar |
| 06/05/2020 |
Ministro Humberto Martins é eleito o novo presidente do STJ |
| 05/05/2020 |
Tribunal atinge 98.814 decisões em um mês e meio de trabalho remoto |
| 04/05/2020 |
Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr |
| 30/04/2020 |
Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira (4) |
| 28/04/2020 |
STJ ultrapassa 80 mil decisões no período de atividades remotas durante a pandemia |
| 27/04/2020 |
Relator libera valores de penhora fiscal para que empresa pague salários durante pandemia |
| 20/04/2020 |
Publicada resolução que retoma prazos processuais e autoriza sessões por videoconferência a partir de maio |
| 20/04/2020 |
Muito além do novo coronavírus: a jurisprudência do STJ em tempos de epidemia |
| 13/04/2020 |
Sobe o número de infectados por coronavírus no sistema prisional do DF |
| 09/04/2020 |
Tribunal lança página na internet com informações sobre coronavírus |
| 07/04/2020 |
É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada |
| 20/03/2020 |
STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais |
| 19/03/2020 |
STJ cancela sessões presenciais e suspende prazos para tentar deter coronavírus |
| 18/03/2020 |
Para evitar disseminação do Covid-19, STJ adota medidas de restrição de circulação de pessoas |
| 17/03/2020 |
Para evitar disseminação do Covid-19, STJ adota medidas de restrição de circulação de pessoas |
| 16/03/2020 |
STJ adota medidas temporárias para prevenção do coronavírus |