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12/09/2018
Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais
11/09/2018
Direito sem fronteiras: a homologação de decisões estrangeiras e a competência do STJ
10/09/2018
Direito sem fronteiras: a homologação de decisões estrangeiras e a competência do STJ
06/09/2018
Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo
05/09/2018
Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento
04/09/2018
Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma
03/09/2018
O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ
31/08/2018
Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador
30/08/2018
Em momento de turbulência, Judiciário deve ser o garantidor da democracia, afirma novo presidente do STJ
29/08/2018
Novos presidente e vice do STJ tomam posse nesta quarta-feira (29)
28/08/2018
Natureza jurídica dos contratos e efeitos para o consumidor marcam conclusão do debate sobre atraso na entrega de imóveis
27/08/2018
Revolução digital marca gestão da primeira mulher na presidência do STJ
24/08/2018
Restabelecida sentença que condenou policiais militares por tortura qualificada contra assaltantes
23/08/2018
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros
22/08/2018
Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória
21/08/2018
Presidente do STJ condena discriminação contra mulher em evento do CNJ
20/08/2018
STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual
17/08/2018
Segunda Turma permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável
16/08/2018
Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido
15/08/2018
Liminar permite que deputado João Rodrigues deixe prisão e registre candidatura
14/08/2018
Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável
13/08/2018
Força-tarefa contribui para redução histórica do acervo processual no STJ
09/08/2018
Fabricante também responde por acidente causado por distribuidora que deixou garrafas de cerveja na rua
08/08/2018
Ação de reintegração em cargo público por ex-preso político é imprescritível
07/08/2018
Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
06/08/2018
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma
03/08/2018
CDC é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional
02/08/2018
Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do TCE-SC por falsidade ideológica
01/08/2018
Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
31/07/2018
Negada liberdade a empresário preso na Operação Efeito Dominó
registros entre 751-780. (1476 encontrados)
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