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12/02/2021
Corte Especial recebe denúncia contra Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
12/02/2021
Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem
11/02/2021
STJ autoriza retomada de licitação para revitalização da Avenida W3 Sul, em Brasília
10/02/2021
Pesquisa Pronta aborda repetição de indébito e comissão de corretagem
09/02/2021
Privatização da Casa da Moeda e de outras estatais dispensa autorização por lei específica
09/02/2021
Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
08/02/2021
Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei
05/02/2021
Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor
04/02/2021
Fux cancela ponto facultativo e marca sessões de julgamento na semana do Carnaval
03/02/2021
Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 9h
02/02/2021
Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia
29/01/2021
Extinta ação que contestava regras sobre marco para transferência de serviços de energia elétrica
28/01/2021
STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing
27/01/2021
Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19
26/01/2021
Lewandowski pede informações a laboratório sobre produção e importação da vacina Sputnik V no Brasil
26/01/2021
STJ atinge 557 mil decisões desde o início do trabalho remoto
25/01/2021
Decisões da Presidência do STJ durante as férias forenses serão publicadas diariamente
22/01/2021
Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro
21/01/2021
Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V
20/01/2021
Pedidos urgentes contra a White Martins sobre fornecimento de oxigênio devem ser decididos por vara federal do Amazonas
19/01/2021
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
18/01/2021
Nota de pesar pela morte do ministro Hamilton Carvalhido
18/01/2021
Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)
15/01/2021
Vacinas: ministro Lewandowski solicita informações sobre estoque de seringas de estados e do DF
14/01/2021
Normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função são inconstitucionais
13/01/2021
Inscrições para programa de intercâmbio acadêmico do STF terminam nesta sexta-feira (15)
13/01/2021
Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio
12/01/2021
STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros
11/01/2021
STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros
08/01/2021
Mantida prisão de ex-secretário de saúde acusado de desviar dinheiro do enfrentamento da pandemia
registros entre 241-270. (1476 encontrados)
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