Data |
Titulo |
| 28/01/2020 |
Negado pedido de liberdade de hacker acusado de envolvimento com quadrilha que desviava valores de contas bancárias |
| 27/01/2020 |
Juíza bloqueia bens de ex-governador e ex-vice por improbidade na construção do Estádio Nacional |
| 24/01/2020 |
Ministro suspende pagamento de multa da Petrobras ao Ibama e determina retirada da estatal do Cadin |
| 23/01/2020 |
Primeira Seção definirá se transportador pode perder veículo em razão do transporte, por terceiro, de mercadoria sujeita à mesma pena |
| 22/01/2020 |
Mesmo com a revogação do Estatuto do Estrangeiro, declaração falsa em pedido de residência pode configurar crime |
| 21/01/2020 |
Devolução de bem público subtraído não elimina ato de improbidade administrativa |
| 20/01/2020 |
Bens da Fundação Habitacional do Exército são impenhoráveis, decide Primeira Turma |
| 17/01/2020 |
Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal ou do CNJ |
| 16/01/2020 |
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida |
| 15/01/2020 |
Inclusão de crédito de aval em recuperação depende de análise sobre prestação gratuita ou não da garantia |
| 14/01/2020 |
Indeferido pedido para suspender sentença que anulou licitação de saneamento básico em Mairinque (SP) |
| 13/01/2020 |
Lei que afasta verba repassada por agência de publicidade da base do PIS e da Cofins não retroage |
| 10/01/2020 |
Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral |
| 09/01/2020 |
Cláusula de renúncia do direito de exoneração do fiador não tem eficácia após a prorrogação do contrato de fiança |
| 26/12/2019 |
Desinteresse do consumidor afasta cláusula que impõe solução por meio de arbitragem |
| 23/12/2019 |
Seção fixará em repetitivo tese sobre prescrição para cobrança de sobre-estadia de contêiner |
| 20/12/2019 |
Na última sessão de 2019, presidente do STJ destaca 30 anos e modernização da gestão |
| 19/12/2019 |
Apesar da demanda crescente, STJ reduz em 7,8% o número de processos em tramitação |
| 18/12/2019 |
STJ conclui 2019 com decisões que impactam milhões de processos em todo o país |
| 17/12/2019 |
Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA |
| 16/12/2019 |
Depois do júri: execução da pena, limites recursais e revisão criminal |
| 13/12/2019 |
Para Quarta Turma, lista de procedimentos obrigatórios da ANS não é apenas exemplificativa |
| 12/12/2019 |
Não há prazo determinado para ajuizamento de ação coletiva de consumo, decide Terceira Turma |
| 11/12/2019 |
Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador |
| 10/12/2019 |
STJ adota normas para facilitar atuação de advogados com deficiência |
| 09/12/2019 |
A sessão do júri: momento de concretizar a justiça |
| 06/12/2019 |
Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda |
| 05/12/2019 |
Em debate sobre mercado imobiliário, presidente do STJ defende segurança jurídica para atrair investimento e emprego |
| 04/12/2019 |
É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos |
| 03/12/2019 |
Repetitivo decidirá se apreensão de veículo em crime ambiental exige prova de uso ilícito exclusivo |