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29/09/2020
Abertas inscrições para curso on-line sobre a eficiência dos precedentes judiciais no STJ
28/09/2020
Tecnologia permite acesso integral de pessoas com deficiência visual aos processos que tramitam no STJ
25/09/2020
Ministra nega liminar para que ex-governador da Paraíba possa trabalhar em Brasília durante a semana
24/09/2020
Extração irregular de minérios e crime contra o sistema financeiro estão na Pesquisa Pronta
23/09/2020
Aplicativo para celular facilita o peticionamento eletrônico no STJ
22/09/2020
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
21/09/2020
Webinário sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais começa às 9h30
18/09/2020
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
17/09/2020
Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial
16/09/2020
Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva
15/09/2020
Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
14/09/2020
CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo
11/09/2020
Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial
10/09/2020
Relator mantém ordem de prisão contra suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos
09/09/2020
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado
08/09/2020
Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel
04/09/2020
Ministro Luis Felipe Salomão é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral
03/09/2020
Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias
02/09/2020
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda precedentes judiciais
01/09/2020
Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram
31/08/2020
Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma
28/08/2020
Primeira Seção vê usurpação de competência em liminar do TRF1 que ordenou reintegração de diplomata
27/08/2020
Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse na direção do STJ nesta quinta-feira (27), às 17h
26/08/2020
Próximo presidente do STJ, ministro Humberto Martins reúne vocação jurídica e larga experiência administrativa
25/08/2020
Obrigação de CMN e BCB fiscalizarem operadoras de cartão em sentido estrito só surgiu em 2013
24/08/2020
Multa de 10% no cumprimento de sentença exige intempestividade ou efetiva resistência do devedor
21/08/2020
Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena
20/08/2020
Ministros homenageiam gestão de Noronha e Maria Thereza
19/08/2020
Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra
18/08/2020
Terceiro interessado só pode impetrar mandado de segurança contra decisão judicial se não teve a chance de recorrer
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