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12/11/2020
União e ANS devem participar de ação que discute cobertura de urgências por planos de saúde
11/11/2020
Corte Especial se reúne no dia 18; seções reprogramam julgamentos virtuais e por videoconferência
10/11/2020
Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo
09/11/2020
STF valida emenda constitucional sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
06/11/2020
Nunes Marques toma posse como ministro do STF
05/11/2020
Suspenso julgamento de ações que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software
04/11/2020
INSTITUCIONAL: Justiça Federal da 1ª Região tem quase dois milhões de processos eletrônicos que tramitam pelo sistema PJe
03/11/2020
Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido
30/10/2020
Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios
29/10/2020
Em iniciativa inédita, presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional
28/10/2020
Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
27/10/2020
Informativo destaca competência para recuperação judicial e fornecimento de dados de usuários de internet
26/10/2020
Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado
23/10/2020
Revogação da liminar de busca e apreensão após a venda do veículo impõe ressarcimento pela Tabela Fipe
22/10/2020
Ministro Humberto Martins vota contra interesses da concessionária da Linha Amarela, no Rio
21/10/2020
Nos 30 anos do CDC, presidente do STJ lembra ligação histórica entre o tribunal e o código
20/10/2020
Seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário terá transmissão ao vivo pelo YouTube
19/10/2020
Requisitos para habilitação de professores da educação infantil é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
16/10/2020
Denúncia por crime falimentar pode autorizar redirecionamento da execução fiscal para o sócio
15/10/2020
STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet
14/10/2020
Vídeos explicam como entes públicos podem enviar documentos e processos originários para o STJ
13/10/2020
Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado, decide Quinta Turma
09/10/2020
Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado
08/10/2020
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
07/10/2020
Recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral
06/10/2020
Segunda Turma manda TRF3 processar ação do MPF contra delegados por crimes no DOI-Codi
05/10/2020
Realização de audiência por vídeo durante a pandemia não configura cerceamento de defesa
02/10/2020
No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único
01/10/2020
Presidente do STJ mantém efeitos de portaria que disciplina visita de advogados aos presos no Pará
30/09/2020
Vídeos auxiliam entes públicos a utilizar serviços de cadastro, acompanhamento de processos e documentos
registros entre 301-330. (1476 encontrados)
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