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18/03/2022
Plataforma de redes sociais é condenada a indenizar usuária que teve conta invadida
17/03/2022
Presidente do STJ entrega ao ministro da Justiça anteprojeto de lei para regulamentar a aplicação da Convenção de Haia no Brasil
16/03/2022
Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse
15/03/2022
Primeira Seção decidirá sobre prescrição quando citação da parte ocorrer fora do prazo nas ações do Tema 928
15/03/2022
COVID-19: TJDFT decide manter o uso das máscaras de proteção facial
22/02/2022
Ministro Marco Buzzi coordena grupo criado para elaborar medidas sobre o superendividamento
21/02/2022
TJGO conhece sistema de apresentação remota de apenados do TJDFT
18/02/2022
Entregador desligado de plataforma de serviço sem comunicação prévia deve ser ressarcido
17/02/2022
CJF firma termo de cooperação com o CNJ e a Caixa para integração de dados do DPVAT
16/02/2022
IX Jornada de Direito Civil terá comissão dedicada ao direito digital
16/02/2022
Idosa que quebrou a perna ao cair em calçada irregular deve ser indenizada
15/02/2022
Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
14/02/2022
Dia da Internet Segura: Juiz do TJDFT aborda segurança da internet em artigo
11/02/2022
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma
11/02/2022
Saiba como aderir ao Juízo 100% Digital do TJDFT
10/02/2022
TJDFT adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC
09/02/2022
Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro
08/02/2022
Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato
07/02/2022
Tribunal divulga resultado de seleção para estágio
04/02/2022
Justiça 4.0 completa um ano com avanços na inovação tecnológica do Judiciário
03/02/2022
DF deve ressarcir paciente que recorreu à rede privada por falta de leito em hospital público
02/02/2022
Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma
01/02/2022
STF abre Ano Judiciário de 2022 com sessão virtual nesta terça-feira (1º)
31/01/2022
Sessões somente on-line em fevereiro (STJ)
31/01/2022
Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
28/01/2022
STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Chris Contreiras
27/01/2022
Covid-19: ministra Rosa Weber pede manifestação do governo sobre indicação de remédios sem comprovação
26/01/2022
DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer
25/01/2022
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 114 mil beneficiários
24/01/2022
Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular
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